Atuação judicial e extrajudicial com a finalidade de evitar regras abusivas impostas pelos condomínios.
1. Pets em Condomínios: Soluções Jurídicas para Tutores:
Atuação especializada na defesa dos direitos de tutores de animais de estimação em contextos condominiais, tanto na esfera judicial quanto extrajudicial. Trabalho voltado à promoção da convivência harmônica entre moradores e seus animais, com foco na garantia do direito de coabitação e na proteção contra normas condominiais abusivas ou ilegais. Minha atuação inclui a impugnação de cláusulas restritivas que violem a legislação vigente ou os princípios constitucionais, bem como a mediação de conflitos, sempre pautada pelo equilíbrio entre o bem-estar animal, os direitos dos tutores e a coletividade condominial.
Assessoria com o intuito de evitar regras abusivas impostas pelos condomínios.
Defesa dos direitos dos tutores e responsabilização civil de empresas por negligência, maus-tratos ou falhas na prestação do serviço:
Atuação jurídica em casos de danos causados a animais durante a prestação de serviços por pet shops, clínicas veterinárias, hotéis para pets e outros estabelecimentos. Defesa dos direitos dos tutores e responsabilização civil de empresas por negligência, maus-tratos ou falhas na prestação do serviço.
Atuação judicial na esfera cível para obter justiça em casos de maus-tratos.
Responsabilidade Civil por Maus-Tratos a Animais:
Atuação na esfera cível em casos de maus-tratos a animais, promovendo ações judiciais em nome de seus tutores para responsabilização dos agressores, reparação de danos morais e materiais, além de medidas protetivas urgentes em favor dos animais vítimas.
Garantindo segurança jurídica para tutores e bem-estar para os animais durante viagens aéreas.
Assessoria jurídica para garantir a defesa do direito de transportar pets junto ao tutor:
Assessoria jurídica especializada para tutores que buscam transportar seus animais de estimação na cabine das aeronaves, garantindo o atendimento às exigências legais e documentais estabelecidas pelas companhias aéreas e órgãos reguladores. Caso haja impedimentos ou recusas injustificadas, atuo também com o ajuizamento de ações judiciais para assegurar o direito do pet de viajar ao lado do tutor, protegendo o bem-estar do animal e respeitando as normas vigentes.
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